CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 13/11/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução (E) N° 1 /2024
Nº Processo: 106/2024
Data: 11/11/2024 15:28:03
Autor: Mesa Diretora
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 78, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 29 /2024
Nº Processo: 107/2024
Data: 11/11/2024 16:45:58
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre Suplementação de Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2024, e Dá Outras Providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 30 /2024
Nº Processo: 108/2024
Data: 11/11/2024 16:51:21
Autor: Adilson Geltner
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, DE MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação (E) N° 19 /2024
Nº Processo: 109/2024
Data: 11/11/2024 16:52:57
Autor: Franknei Josimar Brumatti
1 - Informar os motivos pelos quais as obras de drenagem e calçamento das Ruas Cornélia Ambrosio Chequetto e José Valentim Chequetto, localizadas no Bairro Santa Rita, foram paralisadas no início. 2 – Existe previsão para a retomada das obras das mencionadas vias? 3 – Qual o prazo previsto no contrato para a conclusão das citadas obras? Enviar cópia do instrumento contratual.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação (E) N° 38 /2024
Nº Processo: 110/2024
Data: 11/11/2024 16:53:16
Autor: Franknei Josimar Brumatti
“Ampliar o alojamento dos motoristas plantonistas no Pronto Atendimento “Maria do Carmo Ton Dalmagro”, conferindo maior conforto para o momento de descanso desses profissionais.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação (E) N° 39 /2024
Nº Processo: 111/2024
Data: 11/11/2024 16:53:43
Autor: Iarly Meneguelli
“Promover Encontro de Tocadores de Concertina e Acordeão, neste Município.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei (E) N° 28 /2024
Nº Processo: 104/2024
Data: 07/11/2024 13:51:12
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre Autorização para o Município Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.