CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 06/12/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 43 /2023
Nº Processo: 119/2023
Data: 29/09/2023 11:31:26
Autor: Executivo Municipal
Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vila Valério Para o Exercício Financeiro de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 49 /2023
Nº Processo: 140/2023
Data: 20/11/2023 12:41:15
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre Autorização Para o Município Formalizar o Repasse com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vila Valério e Dá Outras Providências."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção (E) N° 5 /2023
Nº Processo: 143/2023
Data: 20/11/2023 00:00:00
Autor: Robson Correia
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR CRISTIAN LUCAS DOLVITSCH, DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, PARÓQUIA “PAZ DE VILA VALÉRIO”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 50 /2023
Nº Processo: 146/2023
Data: 04/12/2023 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, Vinculado ao Gabinete do Prefeito e Dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 51 /2023
Nº Processo: 147/2023
Data: 04/12/2023 16:16:16
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre Autorização Para o Município Celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunitária de Segurança de Vila Valério - ACSVIVA".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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