PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Arquivar	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 344 dias, 22 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 12/12/2023 11:50:19	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 1053/2023 - Lei Municipal

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 07/12/2023 15:34:39	Ação: Ofício Encaminhado ao Executivo

Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 096/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 96/2023 - Ofício nº 096/2023

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Expedir Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 07/12/2023 15:33:34	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 45/2023 - Autógrafo nº 45/2023

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2023 15:27:21	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por 06 votos favoráveis e 02 votos contrários. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 123/2023 - Boletim PL 43/2023

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2023 11:57:23	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 121/2023 - Boletim PL 43/2023

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia.	Setor:Presidência
Envio: 23/11/2023 11:55:06	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 17/11/2023 09:03:34	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 9 dias, 19 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 85/2023 - Parecer PL 43/2023 mérito

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 07/11/2023 13:28:51	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 21 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 84/2023 - Parecer Justiça LOA 2024

Recebimento: 23/10/2023	Fase: Para Leitura no Expediente.	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2023 15:53:29	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 11/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência
Envio: 23/10/2023 13:08:20	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 14 dias, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023	Fase: Para Admissibilidade - Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 06/10/2023 11:50:33	Ação: Admissibilidade Aceita
Tempo gasto: 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 73/2023 - Parecer Admissibilidade

Recebimento: 29/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 06/10/2023 09:57:12	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 0 horas, 22 minuto(s).}

12/12

Arquivar Departamento de Expediente e Relações Públicas 344 dias, 22 horas, 29 minutos

12/12

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 4 dias, 20 horas, 15 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Lei Municipal

07/12

Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 minuto Ofício Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 07/12/2023 OF.GP

07/12

Expedir Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 6 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Autógrafo Assinado

dez

23/11

Para 2ª Votação Plenário 14 dias, 3 horas, 29 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Boletim de Votação

23/11

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 23/11/2023 Boletim de Votação

23/11

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia. Presidência 6 dias, 2 horas, 51 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/11/2023

07/11

Analisar e Emitir Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 9 dias, 19 horas, 34 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 17/11/2023 Parecer da Comissão

06/11

Analisar e Emitir Parecer Comissões Permanentes 21 horas, 35 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 07/11/2023 Parecer da Comissão

nov

23/10

Para Leitura no Expediente. Plenário 14 dias, 2 horas, 45 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/11/2023

09/10

Incluir Proposição no Expediente. Presidência 17 dias, 1 hora, 17 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/10/2023

06/10

Para Admissibilidade - Comissão de Finanças Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 hora, 53 minutos Admissibilidade Aceita Despacho Eletrônico - 06/10/2023 Parecer da Comissão

out

29/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/10/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 22/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 06/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 43/2023

Histórico da Tramitação 412 Dia(s), 0 horas, 22 minuto(s).

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