CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 07/12/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 45 /2022
Nº Processo: 101/2022
Data: 30/09/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Fase: Para Discussão e 1ª Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 50 /2022
Nº Processo: 110/2022
Data: 24/10/2022 16:38:52
Autor: Franknei Josimar Brumatti
"Institui o 'Programa Prata da Casa' no Município de Vila Valério-ES".

Fase: Para 2ª Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Observação:
Ordem: 3  Substitutivo N° 1 /2022
Nº Processo: 120/2022
Data: 23/11/2022 00:00:00
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
" Inclui o Inciso XVIII no Artigo 30 da Lei Municipal nº 795, de 02 de junho de 2017, a fim de Denominar o Cemitério Público Municipal Localizado no Bairro Vila Nova, Nesta Cidade."

Fase: Para 2ª Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 2 /2022
Nº Processo: 127/2022
Data: 05/12/2022 11:23:12
Autor: Mesa Diretora
' Altera o Artigo 20 da Resolução nº 022/2022, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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