CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 09/11/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 57 /2022
Nº Processo: 112/2022
Data: 09/11/2022 16:20:23
Autor: Iarly Meneguelli
"Construir rede de esgoto e estação de tratamento de despejos nos Distrito de São Jorge da Barra Seca e Jurama, neste Município".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 58 /2022
Nº Processo: 113/2022
Data: 09/11/2022 16:24:10
Autor: Iarly Meneguelli
"Construir o calçamento do trecho compreendido entre a estrada principal e o cemitério do Distrito de Jurama, neste Município".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 59 /2022
Nº Processo: 114/2022
Data: 09/11/2022 16:28:07
Autor: Iarly Meneguelli
"Providenciar a limpeza da Unidade Escolar localizada no Distrito de Jurama, uma vez que há mato crescido no ambiente utilizado para recreação, trazendo riscos à integridade física e à segurança dos alunos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 60 /2022
Nº Processo: 115/2022
Data: 09/11/2022 16:32:04
Autor: Iarly Meneguelli
" Adquirir uma área de terra para a construção de um centro para abrigar os idosos do Município de Vila Valério que encontram-se em situação de vulnerabiliade social."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 61 /2022
Nº Processo: 116/2022
Data: 09/11/2022 16:45:10
Autor: Adilson Geltner
"Criar uma lista de espera para matrículas nas creches do Município de Vila Valério, de modo a dar prioridade de matrícula às famílias que no decorrer do ano letivo procuraram o centro de educação e não obtiveram êxito na inclusão da criança em sala de aula por falta de vaga na instituição."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 62 /2022
Nº Processo: 117/2022
Data: 09/11/2022 16:48:55
Autor: Adilson Geltner
"Envidar os esforços necessários para a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que fizerem jus à gratificação."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 49 /2022
Nº Processo: 107/2022
Data: 20/10/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
" Institui o Vale-Refeição na Forma de Indenização Antecipada aos Servidores Municipais das Secretarias de Agricultura, Obras e Saúde do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 51 /2022
Nº Processo: 111/2022
Data: 07/11/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
Denomina o Cemitério Público Municipal Localizado no Bairro Vila Nova e Dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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