CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 13/10/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 45 /2022
Nº Processo: 101/2022
Data: 30/09/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 46 /2022
Nº Processo: 102/2022
Data: 10/10/2022 00:00:00
Autor: Franknei Josimar Brumatti
“Dispõe Sobre a Divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Neoplasia Maligna (câncer) Neste Município e Dá Outras Providências”

Fase:
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Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 47 /2022
Nº Processo: 103/2022
Data: 10/10/2022 16:58:40
Autor: Franknei Josimar Brumatti
" Inclui o Art. 12-A na Lei Municipal nº 795, de 02 de Junho de 2017, a Fim de Vedar a Denominação de Próprios e Logradouros Públicos Municipais com o Nome de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher no Âmbito do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências."

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 4  Indicação N° 54 /2022
Nº Processo: 104/2022
Data: 13/10/2022 00:00:00
Autor: Franknei Josimar Brumatti
" Ampliar o atendimento à população na área a Psicologia, através da contratação de mais profissionais qualificados no assunto, que prestam assistência à saúde mental de crianças, adolescentes, jovens e adultos, haja vista a conjuntura atual em que a procura cresce consideravelmente, na medida em que pessoas de todas as faixas etárias enfrentam sérios problemas de ordem emocional, que merecem uma atenção especial do Poder Público, vez que comprometem desde o rendimento escolar, até o convívio familiar e social, tais como: depressão, ansiedade, pânico, dificuldade de relacionamento e outras ".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 55 /2022
Nº Processo: 105/2022
Data: 13/10/2022 00:00:00
Autor: Adilson Geltner
" Ornamentar as ruas centrais e as praças da cidade com adornos natalinos e realizar no Município o concurso de decoração natalina 'Natal de Luz', estabelecendo premiação para os vencedores, de modo a incentivar a população a aderir aos festejos natalinos enfeitando fachadas de casas, prédios residenciais e estabelecimentos comerciais, objetivando espalhar o espírito de fraternidade, solidariedade e renovação por toda cidade, através das diferentes interpretações dos moradores."

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