CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 28/09/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 44 /2022
Nº Processo: 96/2022
Data: 13/09/2022 15:05:23
Autor: Executivo Municipal
" Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 03/2022 com ACSVIVA - Associação Comunitária de Segurança de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 52 /2022
Nº Processo: 99/2022
Data: 28/09/2022 00:00:00
Autor: Kleber Rodrigues de Oliveira
" Implementar políticas públicas voltadas para a Terceira Idade, de modo a atender as demandas dessa importante parcela da população, ofertando-lhes apoio e condições de transporte para a efetiva participação em eventos culturais fora do âmbito do Município de Vila Valério, a exemplo de festivais de concertina, de sanfona e outros, de forma a promover a autonomia, a socialização e a integração com cidadãos de outras localidades que apreciam celebrar a longevidade com entretenimento, lazer e fazendo o que mais gostam, assim como buscando motivação para novas descobertas e vivências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 53 /2022
Nº Processo: 100/2022
Data: 28/09/2022 00:00:00
Autor: Renato Schmidt
" Implementar a política urbana no Município de Vila Valério mediante Lei, instituindo o Plano Diretor Urbano, facultativo para municípios com menos de 20.000 habitantes, mas de grande importância para promover o desenvolvimento urbano e estabelecer, de acordo com as especificidades locais, a ordenação do uso, o planejamento, a ocupação e o parcelamento do solo."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.