CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:09 Realizada em: 08/06/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 17 /2022
Nº Processo: 49/2022
Data: 02/06/2022 16:09:18
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre a Contratação de Vigilância Armada 24 horas, Inclusive em Finais de Semana e Feriados, nas Escolas com Ocorrências de Violência e/ou Crimes em Geral, e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 18 /2022
Nº Processo: 50/2022
Data: 02/06/2022 16:16:11
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Absorver os Trechos Rodoviários Estaduais Urbanos que São de Responsabilidade do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 19 /2022
Nº Processo: 51/2022
Data: 02/06/2022 16:21:28
Autor: Executivo Municipal
"Delimita o Perímetro Urbano da Cidade de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 20 /2022
Nº Processo: 52/2022
Data: 02/06/2022 16:28:18
Autor: Executivo Municipal
"Fixa o Piso Salarial Profissional Inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 30 /2022
Nº Processo: 53/2022
Data: 08/06/2022 17:52:21
Autor: Iarly Meneguelli
"Contratar mão de obra qualificada, a exemplo de pedreiros e ajudantes, visando a realização de pequenos reparos corriqueiros em meios-fios, vazamento em prédios públicos, consertos em telhados, calçamentos, calçadas e outras obras públicas, de forma a possibilitar maior agilidade nas restaurações e menor custo para o Poder Público."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 31 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 08/06/2022 17:59:25
Autor: Iarly Meneguelli
"Ampliar o local destinado aos serviços de lavagem de veículos pequenos, dotando-o de pessoal e capacidade para lavar a frota completa de veículos do Município de Vila Valério, incluindo os de grande porte como ônibus, de forma a reduzir gastos com serviços terceirizados da mesma natureza e que acabam onerando mais os cofres públicos".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO.
Observação:
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