PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:01 Realizada em: 16/02/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 3 /2022 Nº Processo: 6/2022 Data: 14/02/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre a Formalização de Termos de Fomento com Diversas Entidades Sem Fins Lucrativos no Município de Vila Valério-ES e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 4 /2022 Nº Processo: 7/2022 Data: 14/02/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre a concessão da revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Município de Vila Valério". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 5 /2022 Nº Processo: 8/2022 Data: 14/02/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Altera o Caput do Art. 2º da Lei 852/2018, que Institui o Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos, Comissionados, Contratados e Celetistas do Poder Executivo Municipal, bem como aos Conselheiros Tutelares do Município de Vila Valério/ES e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 6 /2022 Nº Processo: 9/2022 Data: 14/02/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre a Criação e Ampliação de Cargos do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 7 /2022 Nº Processo: 10/2022 Data: 14/02/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre a Criação, a Organização e a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Vila Valério - PGMVIVA e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:

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