CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 29/09/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 129 /2021
Nº Processo: 154/2021
Data: 27/09/2021 15:54:00
Autor: Iarly Meneguelli
"Envidar esforços junto às competentes com vistas a inclusão do Município de Vila Valério no Programa de Calçamento Rural, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, objetivando contemplar a estrada que atravessa o conglomerado de residências popularmente conhecido como "Portelinha", no Córrego Araribóia, com a execução da obra de calçamento."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 23 /2021
Nº Processo: 155/2021
Data: 27/09/2021 16:54:11
Autor: Executivo Municipal
" Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual, não contributivo, da assistência social, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas de funeral de familiares, a título de " Auxílio Funeral" e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 24 /2021
Nº Processo: 156/2021
Data: 27/09/2021 16:58:27
Autor: Executivo Municipal
" Dispõe sobre autorização para contratação de servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, a fim de atuarem nas diversas secretarias desta municipalidade, nos termos do inciso lX, art. da constituição federal e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 25 /2021
Nº Processo: 157/2021
Data: 27/09/2021 17:02:24
Autor: Executivo Municipal
" Institui o plano de reestruturação e incentivo da agricultura no Município de Vila Valério pós - pandemia (2021 a 2024), com o Programa de Mãos dadas com o produtor no Município de Vila Valério, que é um programa de atendimento ao produtor rural e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 26 /2021
Nº Processo: 158/2021
Data: 27/09/2021 17:05:19
Autor: Iarly Meneguelli
" Disciplina o uso de caçambas nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obras particulares e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 29/09/2021, e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e parecer.
Observação:
 

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