CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 18/02/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 2 /2021
Nº Processo: 2/2021
Data: 01/02/2021 16:42:51
Autor: Executivo Municipal
"Altera os Artigos 7º, 8º, 10, 12, 13 e 14 e Inclui o Artigo 15 na Lei Municipal nº 701 de 2014, que "Dispõe Sobre a Criação da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, Como Órgão de Assessoria e Apoio Direto ao Prefeito na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Vila Valério e Dá Outras Providências"; Visando Regulamentar as Diretrizes do Convênio nº 010/2014 CBMES, Especialmente nas Ações Voltadas ao Combate da Pandemia em Razão do Coronavírus (COVID-19)".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 1 /2021
Nº Processo: 4/2021
Data: 12/02/2021 09:17:34
Autor: Iarly Meneguelli
"Instalar Sistema de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Localizadas nos Distritos de Jurama e São Jorge da Barra Seca e no Córrego Araribóia, Neste Município".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 2 /2021
Nº Processo: 5/2021
Data: 12/02/2021 09:25:14
Autor: Iarly Meneguelli
"Envidar os Esforços Necessários no Sentido de Prover Adequada e Legalmente os Cargos Destinados a Executar os Trabalhos de Fiscalização nas Diversas Áreas da Administração Municipal, de Acordo com os Preceituados na Lei Municipal nº 297/2006, que Dispõe Sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Município, bem como Dotar Todas as Áreas com os Recursos Indispensáveis ao Desempenho das Atividades de Fiscalização Pelos Servidores já Lotados nos Cargos, Visando o Fiel Cumprimento da Legislação Municipal."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 3 /2021
Nº Processo: 6/2021
Data: 12/02/2021 09:35:02
Autor: Iarly Meneguelli
"Envidar os Esforços Necessários no Sentido de Disponibilizar mais Latões Destinados ao Descarte de lixo Residencial em Todos os Logradouros Desta Cidade."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 4 /2021
Nº Processo: 7/2021
Data: 12/02/2021 11:17:08
Autor: Darcy Ribeiro Dos Santos
"Realizar a Reforma e Ampliação das Quadras Poliesportivas Localizadas nos Córregos Atalaia e Perobinha, Neste Município."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 5 /2021
Nº Processo: 8/2021
Data: 12/02/2021 11:21:18
Autor: Darcy Ribeiro Dos Santos
"Construir uma Quadra Poliesportiva nos Córregos Parajú e Vargem Alegre, Bem Como nas Proximidades do Estádio Municipal do Estádio Municipal "José Maria Mantovanelli", Localizada na Sede do Município."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 3 /2021
Nº Processo: 6/2021
Data: 12/02/2021 09:35:02
Autor: Iarly Meneguelli
"Envidar os Esforços Necessários no Sentido de Disponibilizar mais Latões Destinados ao Descarte de lixo Residencial em Todos os Logradouros Desta Cidade."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 4 /2021
Nº Processo: 7/2021
Data: 12/02/2021 11:17:08
Autor: Darcy Ribeiro Dos Santos
"Realizar a Reforma e Ampliação das Quadras Poliesportivas Localizadas nos Córregos Atalaia e Perobinha, Neste Município."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 8 /2021
Nº Processo: 11/2021
Data: 12/02/2021 11:28:58
Autor: Kleber Rodrigues de Oliveira
"Contemplar os Alunos da Rede Municipal de Ensino com a Doação de Kits Escolares Composto por Uniformes Completos, Tênis, Mochila e Material Escolar."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 7 /2021
Nº Processo: 10/2021
Data: 12/02/2021 11:26:08
Autor: Luiz Inácio Lauers
"Construir a Sede da Escola Família Agrícola "Augustinho Partelli" no Córrego Paraíso Novo, Neste Município"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 9 /2021
Nº Processo: 12/2021
Data: 12/02/2021 11:39:36
Autor: Robson Correia
"Reformar a Quadra Poliesportiva do Distrito de Jurama, Neste Município."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 10 /2021
Nº Processo: 13/2021
Data: 12/02/2021 11:47:09
Autor: Robson Correia
"Reformar a Creche e a Escola Localizadas e a Escola Localizadas no Distrito de Jurama, Neste Município."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 11 /2021
Nº Processo: 14/2021
Data: 12/02/2021 11:53:40
Autor: Robson Correia
"Contemplar o Distrito de Jurama com o Projeto "Praça Saudável Construção", que Visa a Construção de Espaços Públicos com Infraestrutura Adequada, para Instalação de Equipamentos Destinados à Prática de Atividades Físicas e Melhoria da Qualidade de Vida da População, Possibilitando o Acesso gratuito de Pessoas de Todas as Faixas Etárias, com ou sem Mobilidade Reduzida e Orientadas Adequadamente por Profissionais Competentes

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 12 /2021
Nº Processo: 16/2021
Data: 12/02/2021 11:58:41
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
" Instalar Redutores de Velocidade no Bairro Vila Nova, Mormente no Trecho Compreendido Entre o "Bar do Júlio" e a AGV Café, Nesta Cidade."

Fase:
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Observação:
 

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