PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 2/2021

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Data de apresentação 01/02/2021 16:42:51

N° Processo 2/2021

N° Protocolo 2/2021

ID 4422

Ementa

"Altera os Artigos 7º, 8º, 10, 12, 13 e 14 e Inclui o Artigo 15 na Lei Municipal nº 701 de 2014, que "Dispõe Sobre a Criação da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, Como Órgão de Assessoria e Apoio Direto ao Prefeito na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Vila Valério e Dá Outras Providências"; Visando Regulamentar as Diretrizes do Convênio nº 010/2014 CBMES, Especialmente nas Ações Voltadas ao Combate da Pandemia em Razão do Coronavírus (COVID-19)".

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 920/2021

Histórico da Tramitação _{1389 Dia(s), 5 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 22/02/2021	Fase: Para Determinar Arquivamento	Setor:Presidência

Tempo gasto: 1368 dias, 5 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2021	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 22/02/2021 16:04:16	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Conforme votação do Substitutivo a referida Proposição fica prejudicada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2021	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2021 08:38:36	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 15 dias, 19 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 4/2021 - Mensagem Substitutiva e Parecer Parecer da Comissão 3/2021 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes

Recebimento: 03/02/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 03/02/2021 13:10:08	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/02/2021 16:42:54	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1389 Dia(s), 5 horas, 3 minuto(s).}

22/02

Para Determinar Arquivamento Presidência 1368 dias, 5 horas, 42 minutos

19/02

Para Analise e Parecer Constitucional Comissões Permanentes 3 dias, 7 horas, 25 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/02/2021

03/02

Para Leitura no Expediente Plenário 15 dias, 19 horas, 28 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/02/2021 Anexos Parecer da Comissão

03/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 dia, 20 horas, 27 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/02/2021

01/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/02/2021

fev

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 18/02/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 01 de 18/02/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 2/2021

Histórico da Tramitação 1389 Dia(s), 5 horas, 3 minuto(s).

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Resultado da Votação

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