PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:14 Realizada em: 19/08/2020 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 11 /2020 Nº Processo: 37/2020 Data: 03/08/2020 16:35:35 Autor: EDIVANIA DEMONER "Diante da impossibilidade de realizar a "Festa da Melhor Idade", em razão da pandemia, reivindicamos a S.Exa., o Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal de Assistência Social visando a aquisição ou a confecção de uma lembrança a ser oferecida aos munícipes que seriam convidados a participar do referido evento, no vigente ano." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 12 /2020 Nº Processo: 38/2020 Data: 03/08/2020 16:51:02 Autor: EDIVANIA DEMONER "Implantar no âmbito do Município de Vila Valério o Projeto "Juntos pelo Bairro", estipulando dias específicos para a limpeza periódica realizada em cada bairro, tais como capina, lavagem, podas de árvores, remoção regular de lixo, limpeza de boca-de-lobo ou caixas de ralos etc, criando, ainda, um programa de conscientização da população acerca da importância da manutenção da limpeza realizada pela Prefeitura Municipal." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 13 /2020 Nº Processo: 39/2020 Data: 03/08/2020 16:55:50 Autor: EDIVANIA DEMONER "Instalar contenedores nos logradouros do Município para destinação de resíduos sólidos, a fim de oferecer maior facilidade à população no descarte de lixo, bem como aos profissionais responsáveis pela coleta e limpeza urbana." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 14 /2020 Nº Processo: 40/2020 Data: 03/08/2020 17:01:15 Autor: EDIVANIA DEMONER "Envidar esforços no sentido de impor obrigação aos proprietários de imóveis sem construção a realizar a identificação dos terrenos através da afixação de placas, objetivando agilizar a ação de órgãos de fiscalização sanitárias." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 5 Moção N° 5 /2020 Nº Processo: 41/2020 Data: 03/08/2020 17:06:55 Autor: FLÁVIO CAETANO Moção de apoio à Comissão dos aprovados no Concurso da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo no ano de 2018." Fase: Para Leitura no Expediente e Votação Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 16 /2020 Nº Processo: 42/2020 Data: 06/08/2020 16:18:45 Autor: Executivo Municipal "Dispõe Sobre Suplementação de Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2020, e Dá Outras Providências." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida e encaminhada às Comissões Permanentes para análise e parecer. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 17 /2020 Nº Processo: 43/2020 Data: 17/08/2020 16:31:20 Autor: RICÉLIO LINHARES "Dispõe Sobre a Denominação de Conjunto Habitacional de Interesse Social Localizado no Bairro Boa Vista, Nesta Cidade." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 8 Moção N° 6 /2020 Nº Processo: 44/2020 Data: 17/08/2020 16:58:37 Autor: EDIVANIA DEMONER "Moção de Aplausos a todos os Munícipes que Venceram a COVID-19." Fase: Para Leitura no Expediente e Votação Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 18 /2020 Nº Processo: 45/2020 Data: 18/08/2020 11:47:09 Autor: RICÉLIO LINHARES Regulamenta a Faixa de Domínio e Pistas das Estradas Rurais Municipais, e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 15 /2020 Nº Processo: 46/2020 Data: 18/08/2020 16:34:28 Autor: Adilson Geltner Adquirir camas hospitalares, cadeiras de rodas, muletas e outros materiais e equipamentos ortopédicos para empréstimo a pacientes que necessitem de aparelhos adaptados, seja por motivos de tratamento ou deficiência, para uso temporário ou contínuo, objetivando fortalecer as estruturas que visam à qualidade de vida dos munícipes, sobretudo aqueles menos abastados, que não possuem capacidade financeira para a aquisição de órteses e outros equipamentos. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais