CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 22/07/2020 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 13 /2020
Nº Processo: 32/2020
Data: 20/07/2020 15:18:09
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre Suplementação de Despesas Prevista no Orçamento para o Exercício de 2020, e Dá Outras Providências".

Fase:
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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 14 /2020
Nº Processo: 33/2020
Data: 20/07/2020 15:23:12
Autor: Executivo Municipal
"Altera o Art. 1º da Lei 902 de 03 de Junho de 2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 15 /2020
Nº Processo: 34/2020
Data: 20/07/2020 15:29:30
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos informais (REURB) Localizados no Município de Vila Valério".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 9 /2020
Nº Processo: 35/2020
Data: 20/07/2020 15:47:56
Autor: RICÉLIO LINHARES
"Estender o itinerário dos ônibus ou micro-ônibus destinados ao transporte escolar, quando do retorno ao ambiente escolar, visando conduzir estudantes das redes municipal e estadual de ensino, de forma a atender tanto as crianças que frequentam a pré-escola quanto a creche, assim como os alunos matriculados no ensino fundamental e médio, residentes nos seguintes trajetos e adjacências: - no trecho compreendido entre o final da Rua Alicia Trams Loose até alcançar o Cerimonial "Cantinho do Céu); - no conjunto habitacional recém-inaugurado na Sede do Município de Vila Valério, conhecido como Morada do Sol".

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 10 /2020
Nº Processo: 36/2020
Data: 20/07/2020 17:01:38
Autor: Adilson Geltner
"Construir Calçamentos nas Vias de Acesso (Entrada) 02 e 03, Localizadas na Rua Edú Strey, no Bairro Boa Vista, nesta Cidade".

Fase:
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