CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:05 Realizada em: 15/04/2020 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 1 /2020
Nº Processo: 6/2020
Data: 16/03/2020 00:00:00
Autor: RICÉLIO LINHARES
"CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS SISTEMAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO DOS DISTRITOS DE JURAMA E SÃO JORGE DA BARRA SECA, BEM COMO DA COMUNIDADE DE ARARIBÓIA, E, TENDO EM VISTA QUE OS RESERVATÓRIOS PODEM TORNE-SE UM FOCO DE CONTAMINAÇÃO, CASO NÃO SEJA, ATENDIDOS OS REQUISITOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EXIGIDOS, EXECUTAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS RESERVATÓRIOS DE MODO A MANTÊ-LOS EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO IMPLEMENTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E CONTROLE, EVITANDO O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS ÁS INSTALAÇÕES, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 2 /2020
Nº Processo: 7/2020
Data: 16/03/2020 00:00:00
Autor: Darcy Ribeiro Dos Santos
"ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA INSTALADO EM LOCAL TOTALMENTE IRREGULAR, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE AREIA DA RUA INDUSTRIAL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE POR LÁ TRANSITAM, EM RAZÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO, O QUAL DEVERÁ SER REAPROVEITADO NA MESMA VIA PÚBLICA, LOGO ABAIXO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES XAVIER".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 2 /2020
Nº Processo: 8/2020
Data: 14/04/2020 00:00:00
Autor: EDIVANIA DEMONER
"MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS AGUERRIDOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE CONTINUAM PRESTANDO SEUS VALOROSOS SERVIÇOS, RECONHECENDO A NOBREZA DE SUA VOCAÇÃO E A HONROSA MISSÃO DE ZELAR PELA SAÚDE DO PRÓXIMO E DE PRESERVAR A VIDA, EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 3 /2020
Nº Processo: 9/2020
Data: 14/04/2020 00:00:00
Autor: EDIVANIA DEMONER
"MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMERCIANTES E AOS COMERCIÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS DO SETOR ALIMENTÍCIO E DE FARMÁCIA, QUE CONTINUAM DESEMPENHANDO CORAJOSAMENTE SUAS ATIVIDADES, NA FORMA DA LEI, OFERTANDO OS MANTIMENTOS NECESSÁRIOS À SUBSISTÊNCIA DAS FAMÍLIAS, BEM COMO OS MEDICAMENTOS PARA ASSEGURAR A SAÚDE E MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 3 /2020
Nº Processo: 10/2020
Data: 14/04/2020 00:00:00
Autor: EDIVANIA DEMONER
"ENCAMINHAR PROPOSIÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL, PARA DELIBERAÇÃO, INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COM VISTAS À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE AÇÕES VOLTADAS À SUA INTEGRAÇÃO COMO CIDADÃ EM TODOS OS ASPECTOS DA VIDA EM SOCIEDADE, ALÉM DE FOMENTAR PROJETOS, ATIVIDADES EVENTOS QUE PRIMEM POR ASSEGURAR A SUA DIGNIDADE E ZELAR PELA PROTEÇÃO DOS SEUS DIREITOS, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS RELEVANTES, NA MEDIDA DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO A SER CRIADO".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 4 /2020
Nº Processo: 11/2020
Data: 14/04/2020 00:00:00
Autor: EDIVANIA DEMONER
"MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO PELA COMEMORAÇÃO DOS 184 ANOS DA PM NO ESTADO".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 2 /2020
Nº Processo: 12/2020
Data: 14/04/2020 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 3 /2020
Nº Processo: 13/2020
Data: 14/04/2020 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESAS REFERENTES AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase:
Ação:
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Observação:
 

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