PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:4 Realizada em: 03/04/2019 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 9 /2019 Nº Processo: 12/2019 Data: 18/03/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal "ALTERA O ART.149 DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/03/2019. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 10 /2019 Nº Processo: 13/2019 Data: 18/03/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal "INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/03/2019 e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise. Observação:

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