PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:21 Realizada em: 28/11/2018 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 39 /2018 Nº Processo: 1221/2018 Data: 23/11/2018 11:57:23 Autor: Executivo Municipal ''Dispõe sobre Suplementação de Despesas Prevista no orçamento para o Exercício de 2018, E Dá outras Providências Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2018 e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e parecer. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 40 /2018 Nº Processo: 1222/2018 Data: 23/11/2018 12:02:28 Autor: Executivo Municipal "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial, com o fim de Transferir Recursos para a APAE do Município de Vila Valério/ES, Através de Transferências de Recursos do Bloco de Proteção Social Especia l- PCD, E DÁ Outras Providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida e encaminhada às Comissões Permanentes para análise e parecer em razão da aprovação do Requerimento 039/2018. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 41 /2018 Nº Processo: 1223/2018 Data: 23/11/2018 12:08:40 Autor: Executivo Municipal "Dispõe Sobre a Instituição das Taxas Devidas para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos, Atividades e/ou Serviços considerados Efetiva ou Potencialmente Poluidores e/ou Degradadores do Meio Ambiente no Município de Vila Valério E DÁ Outras providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2018 e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e parecer. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 42 /2018 Nº Processo: 1228/2018 Data: 26/11/2018 16:28:59 Autor: "Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Valério-ES". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida e encaminhada às Comissões Permanentes para análise e parecer em razão da aprovação do Requerimento 040/2018. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 18 /2018 Nº Processo: 1224/2018 Data: 26/11/2018 16:14:00 Autor: Adilson Geltner " Construir uma Praça no Distrito de São Jorge da Barra Seca". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 19 /2018 Nº Processo: 1225/2018 Data: 26/11/2018 16:17:28 Autor: Adilson Geltner "Concluir o Telhado da Quadra Poliesportiva, no Distrito de São Jorge da Barra Seca, Neste Município". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 20 /2018 Nº Processo: 1226/2018 Data: 26/11/2018 16:20:04 Autor: Adilson Geltner "Construir Calçamento e Instalar Postes de Energia em Frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia do Distrito de São Jorge da Barra Seca, Neste Município". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 21 /2018 Nº Processo: 1227/2018 Data: 26/11/2018 16:23:36 Autor: Adilson Geltner "Construir Cercas de Proteção ao Redor do Reservatório de Água que Abastece as Residências do Distrito de São Jorge da Barra Seca, Neste Município". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:

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