Data de apresentação 27/08/2026 11:32:32
 N° Processo 72/2026
 N° Protocolo 72/2026
 ID 5334
 Ementa

Institui a Política Municipal de Alfabetização no Âmbito do Município de Vila Valério, Estado do Espírito Santo, e Dá Outras Providências"

 Autoria

Executivo Municipal;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

 Norma resultante Lei Ordinária 1153/2026

  Histórico da Tramitação 54 Dia(s), 7 horas, 48 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação