PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei (E) 10/2025

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Data de apresentação 30/01/2025 13:50:15

N° Processo 10/2025

N° Protocolo 10/2025

ID 5123

Ementa

Altera o Art. 1º da Lei nº 998/2022, e Dá Outras Providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 1101/2025

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 1 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2025	Fase: Arquivar	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 10 dias, 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2025	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 12/02/2025 14:16:20	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 1101/2025 - Lei Municipal

Recebimento: 10/02/2025	Fase: Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 10/02/2025 16:31:55	Ação: Ofício Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 6/2025 - Ofício

Recebimento: 10/02/2025	Fase: Expedir Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 10/02/2025 15:46:30	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue autógrafo nº 10/2025 assinado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 10/2025 - Autógrafo nº 10/2025

Recebimento: 10/02/2025	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2025 15:45:18	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 20/2025 - Boletim PL 10/2025

Recebimento: 10/02/2025	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia.	Setor:Presidência
Envio: 10/02/2025 15:44:15	Ação: Proposição Incluída com Urgência
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação, em razão da aprovação do Requerimento nº 10/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 19/2025 - Boletim Requerimento 10 Anexos 11/2025 - Requerimento 10

Recebimento: 10/02/2025	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 10/02/2025 14:42:48	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 10/2025 - Parecer PL 10

Recebimento: 06/02/2025	Fase: Para Leitura no Expediente.	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2025 12:10:35	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 07/02/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência
Envio: 06/02/2025 14:36:05	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 7 dias, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/01/2025 13:50:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 1 horas, 49 minuto(s).}

12/02

Arquivar Departamento de Expediente e Relações Públicas 10 dias, 1 hora, 23 minutos

10/02

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 dia, 21 horas, 44 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Lei Municipal

10/02

Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 45 minutos Ofício Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 10/02/2025 OF.GP

10/02

Expedir Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 10/02/2025 Autógrafo Assinado

10/02

Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/02/2025 Boletim de Votação

10/02

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia. Presidência 1 hora, 1 minuto Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 10/02/2025 Anexos Boletim de Votação

10/02

Analisar e Emitir Parecer Comissões Permanentes 2 horas, 32 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 10/02/2025 Parecer da Comissão

06/02

Para Leitura no Expediente. Plenário 3 dias, 21 horas, 34 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 10/02/2025

fev

30/01

Incluir Proposição no Expediente. Presidência 7 dias, 45 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/02/2025

30/01

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/01/2025

jan

2025

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 02 de 07/02/2025
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 02 de 07/02/2025
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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