PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Resolução (E) 1/2024

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Data de apresentação 11/11/2024 15:28:03

N° Processo 106/2024

N° Protocolo 107/2024

ID 5098

Ementa

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 78, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES.”

Autoria

Mesa Diretora;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 79/2024

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 02/12/2024	Fase: Arquivar	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2024	Fase: Publicar Promulgação	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 02/12/2024 13:12:34	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 1/2024 - Resolução

Recebimento: 02/12/2024	Fase: Promulgar	Setor:Presidência
Envio: 02/12/2024 13:03:16	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Segue Resolução nº 79/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 44/2024 - Resolução nº 79/2024

Recebimento: 29/11/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2024 09:25:03	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 107/2024 - Boletim PR 01

Recebimento: 29/11/2024	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 29/11/2024 09:23:55	Ação: Proposição Incluída com Urgência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação, conforme art. 226, inciso V do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/11/2024 15:36:01	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 48/2024 - Parecer PR 01

Recebimento: 12/11/2024	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2024 15:33:23	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2024	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 12/11/2024 16:36:47	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/11/2024 15:28:05	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).}

02/12

Arquivar Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 dia, 1 hora, 47 minutos

02/12

Publicar Promulgação Departamento de Expediente e Relações Públicas 9 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/12/2024

02/12

Promulgar Presidência 3 dias, 3 horas, 38 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 02/12/2024 Anexos

dez

29/11

Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/11/2024 Boletim de Votação

29/11

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 9 dias, 17 horas, 47 minutos Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 29/11/2024

19/11

Analisar e Emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 19/11/2024 Parecer da Comissão

12/11

Para Leitura no Expediente Plenário 6 dias, 22 horas, 56 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/11/2024

11/11

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 dia, 1 hora, 8 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/11/2024

11/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/11/2024

nov

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 13/11/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 28/11/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução (E) 1/2024

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