Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei (E) n° 15/2024
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: 37 ID: 5028 Data: 30/04/2024 16:44:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 14/2024
" DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 29/2024 Protocolo N°: 29 ID: 5016 Data: 26/03/2024 14:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 13/2024
" ALTERA O CAPUT DO ART. 2ºDA LEI 852/2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E CELETISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 28/2024 Protocolo N°: 28 ID: 5015 Data: 26/03/2024 14:44:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 12/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 27/2024 Protocolo N°: 27 ID: 5014 Data: 26/03/2024 14:36:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 11/2024
“ACRESCENTE-SE O INCISO XXIV NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 26/2024 Protocolo N°: 26 ID: 5013 Data: 19/03/2024 11:20:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
Projeto de Lei (E) n° 10/2024
“ACRESCENTA O INCISO XXIV NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: 25 ID: 5012 Data: 19/03/2024 11:19:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
Projeto de Lei (E) n° 9/2024
“ACRESCENTA O INCISO XXIII NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 21/2024 Protocolo N°: 21 ID: 5010 Data: 18/03/2024 14:58:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
Projeto de Lei (E) n° 8/2024
“ACRESCENTA O INCISO VIII NO ARTIGO 23 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: 20 ID: 5007 Data: 18/03/2024 14:57:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
Projeto de Lei (E) n° 7/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 19/2024 Protocolo N°: 19 ID: 5003 Data: 11/03/2024 14:49:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 6/2024
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 18/2024 Protocolo N°: 18 ID: 5002 Data: 11/03/2024 14:46:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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