CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 04/03/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 2 /2026
Nº Processo: 7/2026
Data: 02/03/2026 15:19:04
Autor: Adilson Rodrigues Pereira, EDIVANIA DEMONER
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM VEÍCULOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Ordem: 2  Requerimento de Informação (E) N° 3 /2026
Nº Processo: 12/2026
Data: 02/03/2026 17:07:21
Autor: EDIVANIA DEMONER
1 - Que encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 1575/2022 (Tomada de Preços nº 4/2022), que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da Avenida Beira-Rio, Bairro Boa Vista, Sede do Município de Vila Valério/ES, incluindo as notas fiscais, medições e pagamentos realizados à Empresa Contratada; 2 - Que encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 1292/2025 (Concorrência Presencial nº 2/2025), que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da 2ª (segunda) Etapa da Obra de Urbanização da Avenida Beira-Rio (Trecho da Rua Dinês Daré Borba até a Rua Edu Strey), no Bairro Boa Vista, Sede do Município de Vila Valério-ES, incluindo as notas fiscais, medições e pagamentos realizados à Empresa Contratada.

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Ordem: 3  Indicação (E) N° 2 /2026
Nº Processo: 8/2026
Data: 02/03/2026 17:05:10
Autor: KILDREM CAO
“Instalar, por meio da secretaria competente, e após a realização de estudo técnico, redutor de velocidade na Rua Clodoaldo Hoffmann, nas proximidades do Cemitério Municipal, no Bairro Centro, deste Município.”

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Ordem: 4  Indicação (E) N° 3 /2026
Nº Processo: 9/2026
Data: 02/03/2026 17:05:45
Autor: Neuci José Vial
“Envidar os esforços necessários, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para a implantação da coleta de exames laboratoriais de sangue nas Unidades de Saúde situadas no interior do Município de Vila Valério, mediante a organização de cronograma periódico de atendimento às comunidades rurais.”

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Ordem: 5  Indicação (E) N° 4 /2026
Nº Processo: 10/2026
Data: 02/03/2026 17:06:05
Autor: Neuci José Vial
“Promover a oferta de cursos profissionalizantes voltados às mulheres, de forma descentralizada, contemplando a sede do Município, os Distritos e a Comunidade do Tesouro, no Município de Vila Valério.”

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Ordem: 6  Moção (E) N° 1 /2026
Nº Processo: 11/2026
Data: 02/03/2026 17:06:38
Autor: Neuci José Vial
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MARÇO.

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