CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 26/11/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (6)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 40 /2025
Nº Processo: 123/2025
Data: 24/11/2025 13:03:32
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 41 /2025
Nº Processo: 124/2025
Data: 24/11/2025 13:32:43
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 42 /2025
Nº Processo: 125/2025
Data: 24/11/2025 16:29:20
Autor: Executivo Municipal
Dispõe Sobre Autorização para Suplementação de Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2025, e Dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 43 /2025
Nº Processo: 127/2025
Data: 24/11/2025 16:33:52
Autor: KILDREM CAO
INSTITUI O “MOVIMENTO JUVENTUDE VIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação (E) N° 9 /2025
Nº Processo: 128/2025
Data: 25/11/2025 11:52:17
Autor: EDIVANIA DEMONER
1 - Que, antecedendo um próximo passo por parte do Poder Executivo Municipal, seja realizada uma Audiência Pública para debate sobre a construção do novo cruzeiro no Município de Vila Valério, oportunizando à população manifestar-se sobre o assunto, haja vista que qualquer mudança estrutural na área poderá ser considerada uma ameaça à preservação de experiências e vivências do povo Valeriense. 2 – Tecer esclarecimentos acercas dos impactos ambientais, dos custos do investimento, da responsabilidade pela manutenção da obra e das pretensas medidas em relação ao que já fora realizado pela Igreja Católica local e comunidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação (E) N° 48 /2025
Nº Processo: 126/2025
Data: 24/11/2025 16:31:31
Autor: KILDREM CAO
“Realizar as seguintes providências nas proximidades da EMEF “Kaio Fredy Daré Grigoleto”, localizada na Rua Daniel Pelissari, no Bairro Rafael Thomes, neste Município: 1 – Construir duas ondulações transversais (lombadas ou quebra-molas); 2 – Demarcar faixa de pedestres na frente da escola; 3 – Construir cobertura de, aproximadamente, 10m de extensão no local em que os alunos aguardam o ônibus escolar.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.