CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:04 Realizada em: 02/04/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 18 /2025
Nº Processo: 41/2025
Data: 25/03/2025 15:38:27
Autor: Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 611 de 11 de Dezembro de 2012, Altera os Anexos ll e lll da Lei nº 1.068 de 02 de Abril de 2024 e Dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 19 /2025
Nº Processo: 42/2025
Data: 25/03/2025 15:42:41
Autor: Executivo Municipal
Altera o Artigo 125 da Lei nº 309, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais e Dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 20 /2025
Nº Processo: 43/2025
Data: 31/03/2025 12:54:24
Autor: EDIVANIA DEMONER
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1028, DE 26 DE MAIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação (E) N° 15 /2025
Nº Processo: 44/2025
Data: 31/03/2025 17:00:55
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Adquirir um terreno e construir um Cemitério Público na Sede do Distrito de São Jorge da Barra Seca, em cumprimento ao preconizado no Parágrafo Único do Artigo 185 da Lei Orgânica Municipal, bem como em atendimento à reivindicação dos moradores e também de munícipes que possuem familiares naquela localidade, em decorrência dos fatos expostos no Requerimento acostado à presente Indicação, assim como relatados na própria proposição ora apresentada.”

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5  Indicação (E) N° 16 /2025
Nº Processo: 45/2025
Data: 01/04/2025 15:43:28
Autor: Neuci José Vial
“Providenciar a revitalização, incluindo a instalação de iluminação adequada e realização de reparos no alambrado e na grama do campo de futebol “Rubens de Almeida Lima”, localizado no Bairro Boa Vista, nesta cidade, sendo estas melhorias indispensáveis para maior comodidade e qualidade de vida, interação social e segurança daqueles que utilizam o espaço para a prática do esporte.”

Fase:
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