CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 07/02/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 7 /2025
Nº Processo: 7/2025
Data: 23/01/2025 14:47:50
Autor: Executivo Municipal
Dispõe Sobre a Formalização de Termos de Fomento com Diversas Entidades sem fins Lucrativos no Município de Vila Valério/ES e Dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 8 /2025
Nº Processo: 8/2025
Data: 30/01/2025 13:20:25
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO COM O PROGRAMA DE MÃOS DADAS COM O PRODUTOR RURAL PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 9 /2025
Nº Processo: 9/2025
Data: 30/01/2025 13:30:54
Autor: Executivo Municipal
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1025/2023 e Dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 10 /2025
Nº Processo: 10/2025
Data: 30/01/2025 13:50:15
Autor: Executivo Municipal
Altera o Art. 1º da Lei nº 998/2022, e Dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 11 /2025
Nº Processo: 11/2025
Data: 30/01/2025 13:56:47
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo do Município de Vila Valério/ES, a Promover a Alienação de Bens Móveis Usados e Sucatas Insensíveis e Dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei (E) N° 12 /2025
Nº Processo: 12/2025
Data: 30/01/2025 14:03:27
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Parcelamento de Débito e Anistia Fiscal nos Casos que Especifica e Dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei (E) N° 13 /2025
Nº Processo: 13/2025
Data: 31/01/2025 07:57:47
Autor: Mesa Diretora
ALTERA O QUANTITATIVO DA COTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES DE QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 53, DE 12 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução (E) N° 1 /2025
Nº Processo: 14/2025
Data: 31/01/2025 08:03:04
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO – ES.

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