PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:01 Realizada em: 21/02/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 1 /2024 Nº Processo: 1/2024 Data: 15/02/2024 00:00:00 Autor: Executivo Municipal " Dispõe Sobre o Desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Dá Outras Providências ". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 2 /2024 Nº Processo: 2/2024 Data: 15/02/2024 16:00:12 Autor: Executivo Municipal " Dispõe Sobre o Desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer ". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 3 /2024 Nº Processo: 3/2024 Data: 15/02/2024 16:15:08 Autor: Executivo Municipal "Altera a Lei Municipal nº 004/1997, Com alterações Posteriores e Dá Outras Providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 4 /2024 Nº Processo: 4/2024 Data: 15/02/2024 16:23:43 Autor: Executivo Municipal " Dispõe Sobre a Formalização de Termos de Fomentos com Diversas Entidades Sem Fins Lucrativos no Município de Vila Valério-ES e Dá Outras Providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. Observação:
Ordem: 5 Indicação (E) N° 1 /2024 Nº Processo: 5/2024 Data: 19/02/2024 16:22:50 Autor: Iarly Meneguelli “Implantar programa com o objetivo de efetivar a distribuição de óculos de grau às pessoas de baixa renda cadastradas no CadÚnico, em principal, aos alunos matriculados na educação infantil, ensino fundamental ou médio, em âmbito municipal.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação (E) N° 2 /2024 Nº Processo: 6/2024 Data: 19/02/2024 16:23:19 Autor: Iarly Meneguelli “Realizar melhorias em trecho de estrada rural que liga a Igreja Católica Santa Teresinha ao asfalto já existente, no Córrego Mação, por meio de aterramento e aplicação de Revsol. ” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação (E) N° 3 /2024 Nº Processo: 7/2024 Data: 19/02/2024 16:23:35 Autor: Iarly Meneguelli “Construir ondulações transversais (quebra-molas) e faixa de pedestres em frente ao Projeto Viva, na Avenida Padre Francisco, neste Município.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Informação (E) N° 1 /2024 Nº Processo: 8/2024 Data: 19/02/2024 16:24:00 Autor: Iarly Meneguelli Requer informações acerca do Pregão Presencial nº 05/2023 da Prefeitura Municipal de Vila Valério. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação (E) N° 4 /2024 Nº Processo: 9/2024 Data: 19/02/2024 16:24:26 Autor: Kleber Rodrigues de Oliveira “Proceder à vistoria e análise técnica periódica da estrutura física dos prédios públicos municipais, em especial das unidades básicas de saúde e escolas, a fim de garantir a segurança dos munícipes. ” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação (E) N° 5 /2024 Nº Processo: 10/2024 Data: 19/02/2024 16:24:50 Autor: Franknei Josimar Brumatti “Providenciar o cascalhamento em todos os morros existentes nas estradas principais do Município de Vila Valério.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Informação (E) N° 2 /2024 Nº Processo: 11/2024 Data: 19/02/2024 16:25:14 Autor: Franknei Josimar Brumatti Requer informações acerca da paralisação da aplicação de Revsol no Distrito de São Jorge da Barra Seca. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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