PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 27/09/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 34 /2023 Nº Processo: 93/2023 Data: 24/08/2023 00:00:00 Autor: Iarly Meneguelli INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei (E) N° 35 /2023 Nº Processo: 94/2023 Data: 24/08/2023 15:01:30 Autor: Renato Schmidt DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei (E) N° 36 /2023 Nº Processo: 95/2023 Data: 24/08/2023 15:02:05 Autor: Franknei Josimar Brumatti INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei (E) N° 40 /2023 Nº Processo: 111/2023 Data: 25/09/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Vila Valério-ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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