CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 27/09/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 40 /2023
Nº Processo: 111/2023
Data: 25/09/2023 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
Dispõe Sobre Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Vila Valério-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação (E) N° 50 /2023
Nº Processo: 112/2023
Data: 26/09/2023 11:44:15
Autor: Franknei Josimar Brumatti
“Envidar os esforços necessários para implantar medidas que visem a contenção de despesas e o restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito do Município de Vila Valério, cumprindo o disposto no art. 167-A da Constituição Federal.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação (E) N° 51 /2023
Nº Processo: 113/2023
Data: 26/09/2023 11:49:49
Autor: Iarly Meneguelli
“Interceder junto ao órgão competente para que se realize a implantação de uma vaga exclusiva para estacionamento de ambulâncias na Rua Ademar Hofman, em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social, com vistas a facilitar a locomoção de pacientes que necessitam do atendimento fisioterapêutico. ”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação (E) N° 18 /2023
Nº Processo: 114/2023
Data: 26/09/2023 12:00:10
Autor: Franknei Josimar Brumatti, Iarly Meneguelli
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação (E) N° 19 /2023
Nº Processo: 115/2023
Data: 26/09/2023 12:00:58
Autor: Iarly Meneguelli, Franknei Josimar Brumatti
Encaminhar cópia de todos os requerimentos ou documentos correlatos, oriundos de prestadores de serviços e de fornecedores dessa Prefeitura Municipal, recebidos no Protocolo Geral a partir de 02 de janeiro de 2023 até a presente data, através dos quais solicitam pagamentos por parte dessa municipalidade, referentes à aquisição de bens e contratações de obras ou serviços no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação (E) N° 52 /2023
Nº Processo: 117/2023
Data: 27/09/2023 18:21:11
Autor: Franknei Josimar Brumatti
“Conceder reajuste no vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica municipal, de modo a equiparar o valor atual ao Piso Salarial Nacional da categoria, oficializado pelo Ministério da Educação através da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.