CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 16/08/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 33 /2023
Nº Processo: 90/2023
Data: 14/08/2023 17:18:47
Autor: Mesa Diretora
FIXA A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução (E) N° 1 /2023
Nº Processo: 87/2023
Data: 14/08/2023 16:25:38
Autor: Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução (E) N° 2 /2023
Nº Processo: 88/2023
Data: 14/08/2023 16:43:46
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO (ASCAMVES), AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução (E) N° 3 /2023
Nº Processo: 89/2023
Data: 14/08/2023 16:44:20
Autor: Mesa Diretora
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 28 /2023
Nº Processo: 74/2023
Data: 17/07/2023 16:53:15
Autor: Executivo Municipal
"Altera o Art. 3º da Lei nº 1.024, Que Autoriza o Poder Executivo do Município de Vila Valério/ES a Promover a Alienação de Bens Móveis Usados e Sucatas Inservíveis e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 19/07/2023.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 32 /2023
Nº Processo: 81/2023
Data: 31/07/2023 17:22:09
Autor: Executivo Municipal
" Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 02/08/2023.
Observação:
 

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