CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 26/04/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 17 /2023
Nº Processo: 30/2023
Data: 19/04/2023 13:17:00
Autor: Executivo Municipal
"Altera o Caput do Art. 5º da Lei nº 939/2021 Que "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Benefício Eventual, Não Contributivo, da Assistência Social, à Pessoa ou Família Com Impossibilidade de Arcar Por Conta Própria Com as Despesas de Funeral de Familiares, a Título de "Auxílio Funeral" e Dá Outras Providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 18 /2023
Nº Processo: 31/2023
Data: 19/04/2023 14:05:02
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Vila Valério/ES, a Promover a Alienação de Bens Móveis Usados e Sucatas Inservíveis e Dá Outras Providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação (E) N° 14 /2023
Nº Processo: 32/2023
Data: 24/04/2023 16:36:06
Autor: Iarly Meneguelli
“Instituir curso de treinamento de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas municipais, de ensino infantil e básico, com o propósito de capacitar esses profissionais para que consigam agir em situações emergenciais, enquanto a assistência médica não for proporcionada.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação (E) N° 15 /2023
Nº Processo: 33/2023
Data: 24/04/2023 16:36:36
Autor: Iarly Meneguelli
“Instituir programa que vise o fornecimento de kit enxoval para gestantes em situação de vulnerabilidade social, proporcionando amparo e suporte material nos primeiros dias de vida do bebê.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação (E) N° 16 /2023
Nº Processo: 34/2023
Data: 24/04/2023 16:37:11
Autor: Iarly Meneguelli
“Envidar os esforços necessários para a instalação de sinal de TV digital aberta em todo o Município.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação (E) N° 17 /2023
Nº Processo: 35/2023
Data: 24/04/2023 16:42:32
Autor: Iarly Meneguelli
“Realizar reforma na calçada existente ao final da Avenida Miguel Francisco Carneiro Frota e o início da Avenida Nelson Ronconi, no Bairro Vila Nova, uma vez que nos dias chuvosos, a água entra nas casas e garagens, gerando transtornos aos moradores.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.