PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:2 Realizada em: 09/03/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Extraordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 10 /2023 Nº Processo: 16/2023 Data: 07/03/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal "Cria Novo Elemento de Despesa no Orçamento Vigente, Abre Crédito Especial, Autoriza a Adquirir o Imóvel que Especifica e Dá Outras Providências." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 09/03/2023. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 11 /2023 Nº Processo: 17/2023 Data: 07/03/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PRÉVIA INDENIZAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 09/03/2023. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 13 /2023 Nº Processo: 19/2023 Data: 07/03/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal "ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 641/2013, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 09/03/2023. Observação:

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