PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:2 Realizada em: 01/03/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 4 /2023 Nº Processo: 8/2023 Data: 13/02/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2023, NO VALOR DE R$ 100.000,00, REFERENTE INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY “BOM DE BOLA”, NO DISTRITO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição Lida no Expediente da 1ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2023. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 5 /2023 Nº Processo: 9/2023 Data: 13/02/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, REFERENTE INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CÓRREGO TESOURO, AMPLIAÇÃO DA EMEIF WELTON ALTOÉ CALIMAN E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY “BOM DE BOLA” NO CÓRREGO TESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 6 /2023 Nº Processo: 10/2023 Data: 13/02/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL”. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 9 /2023 Nº Processo: 14/2023 Data: 27/02/2023 15:47:53 Autor: Executivo Municipal "Acrescenta o Art. 49-A e Seus Parágrafos na Lei nº 870/2019 Que Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Dá Outras Providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição Lida no Expediente da 2ª Sessão Ordinária realizada em 01/03/2023. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais