PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:1 Realizada em: 15/02/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Indicação (E) N° 1 /2023 Nº Processo: 3/2023 Data: 13/02/2023 12:30:26 Autor: Iarly Meneguelli “Beneficiar os alunos da rede municipal de ensino com a doação de kits escolares compostos por uniformes completos, tênis, mochila e material escolar.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação (E) N° 2 /2023 Nº Processo: 4/2023 Data: 13/02/2023 12:47:27 Autor: Iarly Meneguelli “Construir um quebra-molas na Rua Ozias Leite, próximo ao Bar do Elias, no Bairro Vila Nova, neste Município.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação (E) N° 3 /2023 Nº Processo: 5/2023 Data: 13/02/2023 12:47:54 Autor: Iarly Meneguelli “Realizar a manutenção da iluminação das Quadras Poliesportivas em funcionamento no Município de Vila Valério.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação (E) N° 4 /2023 Nº Processo: 6/2023 Data: 13/02/2023 13:02:29 Autor: Robson Correia “Adotar as providências necessárias no sentido de instituir um cronograma para doação de sangue, com a disponibilização de veículo para realizar o deslocamento dos doadores deste Município até os hemocentros mais próximos.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 3 /2023 Nº Processo: 7/2023 Data: 13/02/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE FOMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição Lida no Expediente da 1ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2023. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 4 /2023 Nº Processo: 8/2023 Data: 13/02/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2023, NO VALOR DE R$ 100.000,00, REFERENTE INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY “BOM DE BOLA”, NO DISTRITO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição Lida no Expediente da 1ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2023. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 5 /2023 Nº Processo: 9/2023 Data: 13/02/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, REFERENTE INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CÓRREGO TESOURO, AMPLIAÇÃO DA EMEIF WELTON ALTOÉ CALIMAN E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY “BOM DE BOLA” NO CÓRREGO TESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 6 /2023 Nº Processo: 10/2023 Data: 13/02/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL”. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 7 /2023 Nº Processo: 11/2023 Data: 13/02/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição Lida no Expediente da 1ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2023. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 8 /2023 Nº Processo: 12/2023 Data: 13/02/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, REFERENTE A RESSARCIMENTO DOS PROVENTOS DE SERVIDORA CEDIDA ATRAVÉS DO CONVÊNIO 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação (E) N° 5 /2023 Nº Processo: 13/2023 Data: 15/02/2023 15:59:39 Autor: Kleber Rodrigues de Oliveira “Envidar os esforços necessários para a realização de ações efetivas no combate dos casos de dengue, por meio da notificação dos proprietários que estiverem com quintais e lotes sujos, assim como, a aplicação de multa, caso sejam encontrados focos de mosquitos da dengue nos imóveis, em cumprimento às Leis Ordinárias nº 530/2011 e 768/2016, deste Município.” Fase: Ação: Complemento: Observação:

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