CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 26/10/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 48 /2022
Nº Processo: 106/2022
Data: 18/10/2022 16:14:47
Autor: Executivo Municipal
" Fixa Piso Salarial dos Professores da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 49 /2022
Nº Processo: 107/2022
Data: 20/10/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
" Institui o Vale-Refeição na Forma de Indenização Antecipada aos Servidores Municipais das Secretarias de Agricultura, Obras e Saúde do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 50 /2022
Nº Processo: 110/2022
Data: 24/10/2022 16:38:52
Autor: Franknei Josimar Brumatti
"Institui o 'Programa Prata da Casa' no Município de Vila Valério-ES".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2022
Nº Processo: 108/2022
Data: 24/10/2022 13:19:23
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IARLY MENEGUELLI, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE INCAPACITANTE OU PESSOA DA FAMÍLIA COM PATOLOGIAS QUE ESPECIFICA O ART. 2º, DESDE QUE OBEDECIDAS TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI”.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 56 /2022
Nº Processo: 109/2022
Data: 24/10/2022 14:40:28
Autor: Iarly Meneguelli
"Adquirir produtos de limpeza potentes e apropriados á assepsia de ambientes como o Pronto Atendimento Municipal (desinfetantes e higienizantes), onde circulam diferentes tipos de vírus, bactérias ou outros microorganismos danosos à saúde, de forma a evitar a contaminação de pacientes, acompanhantes e dos profissionais que lá trabalham."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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