CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 28/12/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 38 /2021
Nº Processo: 185/2021
Data: 22/12/2021 17:08:51
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe sobre autorização para o Município celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 39 /2021
Nº Processo: 186/2021
Data: 22/12/2021 17:10:12
Autor: Executivo Municipal
" Dispõe sobre a regulamentação da implantação do centro de referência de assistência social - CRAS e Dá outras providencias".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 40 /2021
Nº Processo: 187/2021
Data: 22/12/2021 17:12:24
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe sobre a regulamentação da implantação do centro de referência especializada de assistência social - CREAS e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 37 /2021
Nº Processo: 184/2021
Data: 21/12/2021 17:20:51
Autor: Executivo Municipal
Institui o Código Tributário do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida na 6ª Sessão Extraordinária e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Observação:
 

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