CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 07/07/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 18 /2021
Nº Processo: 116/2021
Data: 01/07/2021 12:59:18
Autor: Executivo Municipal
"Institui o fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF, do Município de Vila Valério/ES, e dá Outras Providências."

Fase:
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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 19 /2021
Nº Processo: 117/2021
Data: 05/07/2021 16:35:46
Autor: Iarly Meneguelli
"Institui a "Marcha para Jesus" no calendário oficial de eventos do Município de Vila Valério".

Fase:
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Ordem: 3  Indicação N° 99 /2021
Nº Processo: 118/2021
Data: 06/07/2021 16:30:08
Autor: Iarly Meneguelli
" Considerando a competência do Poder Público Municipal na manutenção periódica do sistema destinado ao abastecimento de água potável à população do Córrego Araribóia e, tendo em vista que o reservatório pode tornar-se um foco de contaminação, caso não sejam atendidos os requisitos de limpeza e conservação exigidos, executar os reparos necessários no reservatório de modo a mantê-lo em adequadas condições de uso, bem como implementar medidas de segurança, proteção e controle, evitando o acesso de pessoas não autorizadas às instalações, especialmente de crianças."

Fase:
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Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 100 /2021
Nº Processo: 119/2021
Data: 06/07/2021 16:32:27
Autor: Iarly Meneguelli
" Realizar a limpeza dos bueiros na Rua José Grobério, no Bairro Vila Nova, nesta cidade."

Fase:
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Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 101 /2021
Nº Processo: 120/2021
Data: 06/07/2021 16:36:33
Autor: Iarly Meneguelli
" Adotar as medidas necessárias para a promoção de constante fiscalização e controle do uso e ocupação das calçadas no âmbito do Município de Vila Valério, de modo a coibir as práticas irregulares que ensejam na obstrução do fluxo de pedestres, bem como evitar prejuízos à coletividade e ofensa ao interesse público."

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  Indicação N° 102 /2021
Nº Processo: 121/2021
Data: 06/07/2021 16:40:59
Autor: Franknei Josimar Brumatti
" Adotar as providências necessárias no sentido de instituir o Programa ESF - Estratégia de Saúde da Família no Córrego Dourado, neste Município."

Fase:
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