Data de apresentação 01/07/2021 12:59:18
 N° Processo 116/2021
 N° Protocolo 116/2021
 ID 4543
 Ementa

"Institui o fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF, do Município de Vila Valério/ES, e dá Outras Providências."

 Autoria

Executivo Municipal;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

 Norma resultante Lei Ordinária 934/2021

  Histórico da Tramitação 1044 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).

jul
2021

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação