CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 16/09/2020 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (2)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 19 /2020
Nº Processo: 49/2020
Data: 14/09/2020 17:08:22
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do "acolhimento institucional" para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Vila Valério/ES, bem como sobre o seu funcionamento organizacional".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Processo encaminhado às Comissões Permanentes para análise e parecer conjunto, em razão da aprovação do Requerimento nº 021/2020.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 17 /2020
Nº Processo: 48/2020
Data: 14/09/2020 15:10:21
Autor: Adilson Geltner
"Envidar os esforços necessários no sentido de prover adequada e legalmente os cargos destinados a executar os trabalhos de fiscalização nas diversas áreas da administração municipal, de acordo com o preceituado na lei municipal nº 297/2006, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras do município, bem como dotar todas as áreas com os recursos indispensáveis ao desempenho das atividades de fiscalização pelos servidores já lotados nos cargos, visando o fiel cumprimento da legislação municipal."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.