PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 04/10/2017 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 36 /2017 Nº Processo: 1122/2017 Data: 29/09/2017 11:34:23 Autor: Executivo Municipal "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMFA - CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A QUE SE REFERE Á LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 8.308, DE 12 DE JUNHO DE 2006." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer quanto a sua legalidade. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 37 /2017 Nº Processo: 1123/2017 Data: 02/10/2017 15:10:50 Autor: Executivo Municipal "Altera a Lei Municipal n.º 688/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Vila Valério". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer quanto a sua legalidade. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 58 /2017 Nº Processo: 1124/2017 Data: 02/10/2017 16:14:14 Autor: RICÉLIO LINHARES "Envidar esforços no sentido de providenciar o conserto de 01 (uma) máquina Patrol e 01 (uma) Pá Carregadeira, 01 (um) trator John Deere, 01 (um) caminhão Volkswagen VW 8120 e 01 (uma) máquina retroescavadeira de propriedade da Prefeitura Municipal, objetivando diminuir as perdas patrimoniais e os custos com a locação de equipamentos, em atendimento aos princípios da economicidade e da eficiência". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação: