PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei (E) 44/2025

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Data de apresentação 01/12/2025 16:10:15

N° Processo 129/2025

N° Protocolo 129/2025

ID 5246

Ementa

"Dispõe Sobre Autorização para o Município Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vila Valério e Dá Outras Providências".

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 3 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 11/12/2025 15:21:12	Ação: Ofício Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 83/2025 - Ofício

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Expedir Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 11/12/2025 13:14:07	Ação: Autógrafo Expedido

Complemento da Ação: Segue autógrafo nº 36/2025 assinado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 36/2025 - Autógrafo nº 36/2025

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2025 13:13:15	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue o Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 118/2025 - Boletim PL 44/2025

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia.	Setor:Presidência
Envio: 11/12/2025 13:12:17	Ação: Proposição Incluída com Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Remeto a presente proposição ao Plenário para Única Votação, em razão da aprovação do Requerimento nº 45/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 56/2025 - Requerimento 45 Boletim de Votação 117/2025 - Boletim requerimento 45

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 11/12/2025 13:10:20	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 77/2025 - Parecer PL 44/2025

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Para Leitura no Expediente.	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2025 13:06:11	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência
Envio: 08/12/2025 16:40:40	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/12/2025 16:10:16	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 3 horas, 48 minuto(s).}

11/12

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 3 dias, 4 horas, 37 minutos

11/12

Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 2 horas, 7 minutos Ofício Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 11/12/2025 OF.GP

11/12

Expedir Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 11/12/2025 Autógrafo Assinado

11/12

Discussão e Votação Única Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/12/2025 Boletim de Votação

11/12

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia. Presidência 1 minuto Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 11/12/2025 Anexos Boletim de Votação

11/12

Analisar e Emitir Parecer Comissões Permanentes 4 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 11/12/2025 Parecer da Comissão

08/12

Para Leitura no Expediente. Plenário 2 dias, 20 horas, 25 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/12/2025

08/12

Incluir Proposição no Expediente. Presidência 7 dias, 30 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 08/12/2025

01/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 44/2025

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 3 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 3 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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