PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES

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Projeto de Lei (E) 41/2025

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Data de apresentação 24/11/2025 13:32:43

N° Processo 124/2025

N° Protocolo 124/2025

ID 5241

Ementa

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

Sumário
Anexo l - Demonstrativo da Receita
Anexo ll - Demonstrativo da Despesa
Anexo lll - Resumo Geral
Anexo Vl - Demonstrativo do Programa de Trabalho.
Anexo Vll - Demonstrativo por Função.
Anexo Vlll - Demonstrativo por função e subfunção
Anexo Vlll - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programa
Anexo lX - Demonstrativo da Despesa
Receita
Despesa
Comparativo

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 17 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2025	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/12/2025 13:31:39	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 21 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue o Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 125/2025 - Boletim PL 41/2025

Recebimento: 17/12/2025	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia.	Setor:Presidência
Envio: 17/12/2025 15:42:05	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2025	Fase: Para Análise de Mérito	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 17/12/2025 15:41:56	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 85/2025 - Parecer LOA Mérito

Recebimento: 17/12/2025	Fase: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 17/12/2025 15:40:50	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 84/2025 - Parecer LOA Legislação

Recebimento: 12/12/2025	Fase: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 12/12/2025 08:25:07	Ação: Prazo Vencido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o presente processo para análise, após apresentação da Emenda nº 07/2025, de autoria da Vereadora Edivania Demoner.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2025	Fase: Para Leitura no Expediente.	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2025 12:17:01	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência
Envio: 25/11/2025 15:06:55	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2025	Fase: Para Admissibilidade - Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 25/11/2025 14:53:52	Ação: Admissibilidade Aceita
Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 76/2025 - Parecer Admissibilidade LOA

Recebimento: 24/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 24/11/2025 15:36:51	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 17 horas, 1 minuto(s).}

Para 2ª Votação Plenário 1 dia, 19 horas, 6 minutos

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 21 horas, 49 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/12/2025 Boletim de Votação

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia. Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/12/2025

Para Análise de Mérito Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 17/12/2025 Parecer da Comissão

Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 dias, 7 horas, 15 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 17/12/2025 Parecer da Comissão

Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 10 dias, 20 horas, 8 minutos Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 12/12/2025

Para Leitura no Expediente. Plenário 5 dias, 21 horas, 10 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/12/2025

dez

Incluir Proposição no Expediente. Presidência 13 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/11/2025

Para Admissibilidade - Comissão de Finanças Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 23 horas, 17 minutos Admissibilidade Aceita Despacho Eletrônico - 25/11/2025 Parecer da Comissão

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Sumário
Anexo l - Demonstrativo da Receita
Anexo ll - Demonstrativo da Despesa
Anexo lll - Resumo Geral
Anexo Vl - Demonstrativo do Programa de Trabalho.
Anexo Vll - Demonstrativo por Função.
Anexo Vlll - Demonstrativo por função e subfunção
Anexo Vlll - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programa
Anexo lX - Demonstrativo da Despesa
Receita
Despesa
Comparativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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