PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei (E) 15/2024

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Data de apresentação 30/04/2024 16:44:33

N° Processo 37/2024

N° Protocolo 37/2024

ID 5028

Ementa

" Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, Para o Exercício Financeiro de 2025 e Dá Outras Providências."

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 1073/2024

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 01/07/2024	Fase: Arquivar	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 144 dias, 15 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2024	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 01/07/2024 15:16:04	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 1073/2024 - Lei Municipal

Recebimento: 01/07/2024	Fase: Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 01/07/2024 15:14:27	Ação: Ofício Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 27/2024 - Ofício

Recebimento: 01/07/2024	Fase: Expedir Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 01/07/2024 15:06:10	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 16/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 16/2024 - Autógrafo nº 16/2024

Recebimento: 17/06/2024	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2024 15:01:31	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 51 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 42/2024 - Boletim PL 15/2024 - 2ª

Recebimento: 11/06/2024	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2024 11:36:54	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 41/2024 - Boletim PL 15/2024 - 1ª

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia.	Setor:Presidência
Envio: 10/06/2024 11:53:46	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Primeira Votação, na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Para Análise de Mérito	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 10/06/2024 11:44:34	Ação: Analisado
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 24/2024 - Parecer PL 15/2024 mérito

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/06/2024 13:08:29	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 23/2024 - Parecer PL 15/2024

Recebimento: 27/05/2024	Fase: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 04/06/2024 13:04:38	Ação: Prazo Vencido
Tempo gasto: 8 dias, 59 minutos
Complemento da Ação: Recebida a Emenda nº 05/2024 proposta pelo Vereador Robson Correia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024	Fase: Para Leitura no Expediente.	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2024 15:51:35	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/05/2024 e encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência
Envio: 15/05/2024 15:49:32	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024	Fase: Para Admissibilidade - Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 03/05/2024 08:28:03	Ação: Admissibilidade Aceita
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 24/2024 - Parecer admissibilidade LDO

Recebimento: 30/04/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 03/05/2024 08:19:23	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).}

01/07

Arquivar Departamento de Expediente e Relações Públicas 144 dias, 15 horas, 18 minutos

01/07

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 minuto Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 01/07/2024 Lei Municipal

01/07

Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 8 minutos Ofício Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 01/07/2024 OF.GP

01/07

Expedir Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 01/07/2024 Autógrafo Assinado

jul

17/06

Para 2ª Votação Plenário 18 dias, 3 horas, 24 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 01/07/2024 Boletim de Votação

11/06

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 2 dias, 23 horas, 43 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Boletim de Votação

10/06

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia. Presidência 9 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/06/2024

04/06

Para Análise de Mérito Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 5 dias, 22 horas, 36 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer da Comissão

04/06

Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 04/06/2024 Parecer da Comissão

jun

27/05

Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 18 dias, 21 horas, 13 minutos Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 04/06/2024

15/05

Para Leitura no Expediente. Plenário 1 dia, 2 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 16/05/2024

15/05

Incluir Proposição no Expediente. Presidência 12 dias, 7 horas, 21 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/05/2024

03/05

Para Admissibilidade - Comissão de Finanças Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 8 minutos Admissibilidade Aceita Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Parecer da Comissão

mai

30/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/05/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 07 de 15/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 09 de 12/06/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 10 de 26/06/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 15/2024

Histórico da Tramitação 203 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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