PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 1/2020

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Data de apresentação 17/02/2020 00:00:00

N° Processo 1/2020

N° Protocolo 1/2020

ID 4353

Ementa

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE FOMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 900/2020

Histórico da Tramitação _{1544 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 12/03/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 1520 dias, 15 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 12/03/2020 12:22:58	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 900/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 900/2020 - Lei Municipal

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 09/03/2020 15:09:11	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 001/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 1/2020 - Ofício

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 09/03/2020 15:06:03	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 1/2020 - Autógrafo Assinado

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/03/2020 15:02:21	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 18 dias, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 001/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2020 13:30:34	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 210/2020 - Boletim de Votação

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 20/02/2020 13:27:27	Ação: Proposição Incluída com Urgência

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Para Análise de Mérito	Setor:Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras
Envio: 20/02/2020 13:26:59	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 20/02/2020 13:26:32	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 20/02/2020 13:26:08	Ação: Prazo Vencido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2020	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2020 13:25:45	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 34/2020 - Parecer

Recebimento: 17/02/2020	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 18/02/2020 14:24:59	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 21 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 17/02/2020 16:42:32	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1544 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).}

12/03

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas

09/03

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 2 dias, 21 horas, 13 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 12/03/2020 Lei Municipal

09/03

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 3 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 09/03/2020 OF.GP

09/03

Para Assinar Autógrafo Presidência 3 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 09/03/2020 Autógrafo Assinado

mar

20/02

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 18 dias, 1 hora, 31 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 09/03/2020

20/02

Discussão e Votação Única Plenário 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/02/2020 Boletim de Votação

20/02

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 20/02/2020

20/02

Para Análise de Mérito Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras Analisado Despacho Eletrônico - 20/02/2020

20/02

Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 20/02/2020

20/02

Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 20/02/2020

18/02

Para Leitura no Expediente Plenário 1 dia, 23 horas Proposição Lida Despacho Eletrônico - 20/02/2020 Parecer da Comissão

17/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 21 horas, 42 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/02/2020

17/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/02/2020

fev

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 19/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

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Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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