PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 25/2019

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Data de apresentação 17/07/2019 00:00:00

N° Processo 42/2019

N° Protocolo 59/2019

ID 4292

Ementa

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VALÉRIO-ES."

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 879/2019

Histórico da Tramitação _{1812 Dia(s), 13 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 03/09/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 1764 dias, 14 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 03/09/2019 14:18:23	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 28 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº879/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 17/2019 - Autógrafo Lei Municipal 879/2019 - Lei Municipal OF.GP 44/2019 - Ofício

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 07/08/2019 12:49:26	Ação: Encaminhado por Ofício

Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 044/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 44/2019 - Ofício 44

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 07/08/2019 12:48:29	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 17/2019 - Autógrafo 17

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 07/08/2019 12:47:29	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 017/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2019 12:45:22	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 162/2019 - Boletim

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 07/08/2019 12:44:20	Ação: Proposição Incluída com Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 24/07/2019, em razão da aprovação do Requerimento nº 021/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 07/08/2019 12:43:12	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 15/2019 - Parecer

Recebimento: 17/07/2019	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2019 12:42:09	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 20 dias, 21 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da Sessão Ordinária do dia 24/07/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/07/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 17/07/2019 15:05:18	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/07/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 17/07/2019 14:33:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1812 Dia(s), 13 horas, 59 minuto(s).}

03/09

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 1764 dias, 14 horas, 14 minutos

set

07/08

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 27 dias, 1 hora, 28 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 03/09/2019 OF.GP Autógrafo Assinado Lei Municipal

07/08

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 07/08/2019 OF.GP

07/08

Para Assinar Autógrafo Presidência 1 minuto Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 07/08/2019 Autógrafo Assinado

07/08

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 07/08/2019

07/08

Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/08/2019 Boletim de Votação

07/08

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 minuto Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 07/08/2019

07/08

Para Analise e Parecer Constitucional Comissões Permanentes 1 minuto Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 07/08/2019 Parecer da Comissão

ago

17/07

Para Leitura no Expediente Plenário 20 dias, 21 horas, 36 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/08/2019

17/07

Incluir Proposição no Expediente Presidência 31 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/07/2019

17/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/07/2019

jul

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 12 de 24/07/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 12 de 24/07/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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