PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 19/2018

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Data de apresentação 30/04/2018 00:00:00

N° Processo 1189/2018

N° Protocolo 51/2018

ID 4138

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 842/2018

Histórico da Tramitação _{2396 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 02/08/2018	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 2302 dias, 20 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 02/08/2018 13:31:32	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 34 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 842/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 842/2018 - Lei Municipal

Recebimento: 01/08/2018	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 01/08/2018 11:56:17	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 072/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 72/2018 - Ofício

Recebimento: 31/07/2018	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 01/08/2018 11:53:21	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 18 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 17/2018 - Autógrafo

Recebimento: 30/07/2018	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/07/2018 12:40:09	Ação: Autógrafo Expedido

Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 017/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/07/2018	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/07/2018 12:39:36	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 83/2018 - Boletim

Recebimento: 12/07/2018	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2018 12:20:18	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por UNANIMIDADE. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 80/2018 - Boletim

Recebimento: 11/07/2018	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 11/07/2018 15:37:31	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Primeira Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2018	Fase: Para Análise de Mérito	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 11/07/2018 15:37:04	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 10/2018 - Parecer

Recebimento: 11/07/2018	Fase: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 11/07/2018 15:35:55	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 10/2018 - Parecer

Recebimento: 04/06/2018	Fase: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 11/07/2018 15:34:27	Ação: Prazo Vencido
Tempo gasto: 37 dias, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2018	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2018 15:31:50	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 28 dias, 3 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2018	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 04/05/2018 09:00:08	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Proposição incluída no Expediente da Sessão Ordinária 16/05/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2018	Fase: Para Admissibilidade - Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 04/05/2018 08:58:47	Ação: Admissibilidade Aceita
Tempo gasto: 19 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Presidência para inclusão no Expediente da próxima Sessão Ordinária, em razão da emissão de parecer acerca da admissibilidade da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2/2018 - Parecer

Recebimento: 30/04/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/04/2018 16:26:01	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminhado pra Comissão de finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização para admissibilidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2396 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).}

02/08

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 2302 dias, 20 horas, 16 minutos

01/08

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 dia, 1 hora, 35 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 02/08/2018 Lei Municipal

01/08

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 2 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 01/08/2018 OF.GP

ago

31/07

Para Assinar Autógrafo Presidência 1 dia, 23 horas, 13 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 01/08/2018 Autógrafo Assinado

30/07

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 30/07/2018

17/07

Para 2ª Votação Plenário 18 dias, 19 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/07/2018 Boletim de Votação

12/07

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 20 horas, 42 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/07/2018 Boletim de Votação

11/07

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/07/2018

11/07

Para Análise de Mérito Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 11/07/2018 Parecer da Comissão

11/07

Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 11/07/2018 Parecer da Comissão

jul

04/06

Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 37 dias, 2 minutos Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 11/07/2018

jun

07/05

Para Leitura no Expediente Plenário 31 dias, 6 horas, 31 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/06/2018

04/05

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/05/2018

03/05

Para Admissibilidade - Comissão de Finanças Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 3 dias, 16 horas, 32 minutos Admissibilidade Aceita Despacho Eletrônico - 04/05/2018 Parecer da Comissão

mai

30/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/04/2018

abr

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 8 de 30/05/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 11 de 11/07/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 12 de 25/07/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 19/2018

Histórico da Tramitação 2396 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).

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