PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 26/2020

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Data de apresentação 29/12/2020 12:28:29

N° Processo 63/2020

N° Protocolo 64/2020

ID 4420

Ementa

" Autoriza Realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 no Valor de R$ 121.400,15, Referente ao Recurso Oriundo do Ministério de Ações Emergenciais nos Setor Cultural, Conforme a Lei Federal nº 14.017 de 29 de Junho de 2020 - Lei Aldir Blanc e Dá Outras Providências".

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 917/2020

Histórico da Tramitação _{1435 Dia(s), 2 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 31/12/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 1433 dias, 5 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/12/2020	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 31/12/2020 08:53:21	Ação: Lei Sancionada

Complemento da Ação: Lei Municipal nº 917/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 917/2020 - Lei Municipal 917/2020

Recebimento: 31/12/2020	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 31/12/2020 08:52:28	Ação: Encaminhado por Ofício

Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 097/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 97/2020 - OF. GP. Nº 097/2020

Recebimento: 31/12/2020	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 31/12/2020 08:51:15	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 18/2020 - Autógrafo 18/2020

Recebimento: 31/12/2020	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 31/12/2020 08:48:59	Ação: Autógrafo Expedido

Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 18/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/12/2020	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 31/12/2020 08:47:36	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 245/2020 - Boletim

Recebimento: 31/12/2020	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 31/12/2020 08:45:43	Ação: Proposição Incluída com Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/12/2020	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 31/12/2020 08:43:47	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer Conjunto favorável emitido e processo encaminhado à Presidência para incluir na Ordem do Dia da presente Sessão extraordinária, em razão da aprovação do Requrimento nº 33/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 23/2020 - Parecer conjunto Anexos 20/2020 - Requerimento 33

Recebimento: 29/12/2020	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 31/12/2020 08:33:23	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2020	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 29/12/2020 12:30:41	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 29/12/2020 12:28:31	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1435 Dia(s), 2 horas, 16 minuto(s).}

31/12

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 1433 dias, 5 horas, 51 minutos

31/12

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 31/12/2020 Lei Municipal

31/12

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 minuto Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 31/12/2020 OF.GP

31/12

Para Assinar Autógrafo Presidência 2 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 31/12/2020 Autógrafo Assinado

31/12

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 31/12/2020

31/12

Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 31/12/2020 Boletim de Votação

31/12

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 minuto Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 31/12/2020

31/12

Para Analise e Parecer Constitucional Comissões Permanentes 10 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 31/12/2020 Anexos Parecer da Comissão

29/12

Para Leitura no Expediente Plenário 1 dia, 20 horas, 2 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 31/12/2020

29/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 29/12/2020

29/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/12/2020

dez

2020

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 5 de 29/12/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 5 de 29/12/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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