Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.045/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei (E) 34/2023
Nº do Processo:   93
Ano do Processo:   2023

Autoria

Iarly Meneguelli;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.145/2026 06/07/2026INCLUIIncisos XII e XIII do art. 3º; Parágrafo único no art. 9º; Art. 9º-A e §§ 1º e 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.