Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2013

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo98/2020 18/12/2020MENCIONAExercício de 2014
Lei Ordinária731/2015 28/05/2015MENCIONAExercício financeiro de 2014
Lei Ordinária710/2014 30/12/2014MENCIONAExercício financeiro de 2014
Lei Ordinária709/2014 30/12/2014ALTERAArt. 4°
Lei Ordinária707/2014 13/11/2014ALTERAArt. 4°
Lei Ordinária698/2014 25/07/2014MENCIONAPresente exercício financeiro; Orçamento vigente
Lei Ordinária689/2014 17/04/2014MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária684/2014 21/03/2014MENCIONAExercício financeiro de 2014
Lei Ordinária683/2014 21/03/2014MENCIONAExercício financeiro de 2014
Lei Ordinária682/2014 21/03/2014MENCIONAExercício financeiro de 2014
Lei Ordinária678/2014 24/02/2014MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária677/2014 24/02/2014MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária702/2014 01/01/2014MENCIONAExercício financeiro de 2014

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.