Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária668/2013 30/12/2013MENCIONAPPA 2014/2017
Lei Ordinária665/2013 30/12/2013MENCIONAExercício financeiro de 2014
Lei Orgânica01/1998 18/12/1998MENCIONA§ 3° do Art. 121

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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