Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.043/96, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, RATIFICADA PELA LEI N.º 02, DE 06 DE JANEIRO DE 1997, ATUALIZA MONETARIAMENTE RECEITAS E DESPESAS REMANESCENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1997

Autoria


LUIZMAR MIELKE

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária02/1997 06/01/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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